Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

- AFRMM as cargas de trigo e de farinha de trigo, até 31 de dezembro de 2008, alterando as Leis nºs

OAB potiguar registra 35,92% de êxito em Exame de Ordem

Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

comissionada, percebendo gratificação por um período superior a 18 meses, ou seja, de fevereiro/99 a maio/03.

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

partir de março de 2023, passou a viger até dezembro de 2032.

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veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos, em 35 mil, é a menor vista desde dezembro.

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Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos

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LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

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DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

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